16 anos da Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha. 16 anos de enfrentamento à violência contra a mulher. A lei, cuja relatoria é da deputada Jandira Feghali, e foi sancionada em 2006 pelo presidente Lula, é considerada pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres e recebe esse nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, sobrevivente de violência doméstica sofrida por 23 anos e de 2 tentativas de homicídio perpetradas por seu marido.

Lamentavelmente, os últimos 6 anos registram um aumento acentuado de registros de violência contra a mulher e feminicídios, sendo registrado que, de 2019 a meados de 2021, uma mulher é vítima de violência por parte de seu parceiro, familiar ou conhecido a cada 4 minutos no país; a cada seis horas e meia uma mulher é vítima de feminicídio.

Viva a Lei Maria da Penha!

Não à violência contra a mulher.

Ilustração digital sobre foto reprodução.



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